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Consultoria Jurídica

Orientação estratégica para escolas, gestores e profissionais da educação. Proteção jurídica completa, análise de riscos e soluções personalizadas.

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Comunidade Escola Protegida

Suporte contínuo para gestores escolares. Encontros mensais, Biblioteca Escola Protegida com modelos de documentos editáveis para utilização no cotidiano da escola e todos os protocolos do Sistema Escola Protegida. Escolha entre plano em grupo ou com assessoria jurídica individual.

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Protocolo Escola Protegida: Módulo Geral

As situações que mais geram responsabilização jurídica para escolas e gestores. Material técnico para blindagem institucional e tomada de decisão segura.

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Protocolo Escola Protegida: Módulo Namoro

Diante dos relacionamentos afetivos entre estudantes, a escola precisa padronizar os procedimentos para reduzir riscos jurídicos à instituição. O protocolo contém os dois modelos necessários e vídeo que orienta a tomada de ação da forma correta e cautelosa para resguardar a escola.

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Guia Jurídico: Nome Social na Escola

Este Guia Jurídico e Prático oferece a diretores, mantenedores e advogados total segurança na implementação do Nome Social nas escolas. Fundamentação técnica baseada na Resolução CNE/CP nº 1/2018 e LDB, com fluxo administrativo interno claro e respostas para dúvidas complexas como o conflito entre pais. Acompanha modelo editável de requerimento administrativo e checklist de conformidade.

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Professor Protegido: Guia Jurídico para Docentes

Quando um aluno ultrapassa o limite com o professor, medidas específicas precisam ser tomadas de forma técnica e segura. O Protocolo de Proteção Docente traz o passo a passo jurídico e pedagógico para essas situações, garantindo resguardo legal e condução adequada dos casos.

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